Termos e Condições de Uso – Monion

Última atualização: 17 de Setembro de 2025

Bem-vindo(a) à Monion, uma plataforma de rede social que conecta estudantes e monitores para interações acadêmicas, agendamento de sessões e emissão de certificados.

Ao utilizar a Monion, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Leia com atenção antes de se cadastrar ou utilizar nossos serviços. Caso não concorde com estes Termos, não utilize a plataforma.

1. Definições

  • Usuário: qualquer pessoa que utilize a Monion, seja estudante ou monitor.
  • Estudante: usuário que busca apoio acadêmico na plataforma.
  • Monitor: usuário que oferece sessões de monitoria a estudantes.
  • Plataforma: o site, aplicativo e demais serviços digitais oferecidos sob a marca Monion.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou acessar a Monion, você declara que:

  • Leu e entendeu estes Termos;
  • Concorda em cumpri-los integralmente;
  • É maior de idade segundo a legislação aplicável em seu país, ou tem autorização de seus pais/responsáveis quando necessário.

3. Cadastro e Conta

  • Para utilizar a Monion, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
  • Você pode realizar o cadastro diretamente ou via login Google.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
  • É proibido criar contas falsas, em nome de terceiros ou para fins fraudulentos.

4. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar a Monion de forma ética e legal, sendo vedado:

  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
  • Utilizar a plataforma para fins comerciais fora de seu propósito (monitoria e interação acadêmica).
  • Compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
  • Tentar burlar sistemas de segurança, explorar falhas ou usar bots/scripts automatizados.

A Monion reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos.

5. Monitorias e Agendamentos

  • O agendamento de sessões pode ser feito pela plataforma, com possibilidade de integração ao Google Calendar e Google Meet.
  • A responsabilidade pela condução da monitoria, qualidade do conteúdo e interação é exclusiva dos participantes (monitores e estudantes).
  • A Monion não garante resultados acadêmicos, limitando-se a disponibilizar os recursos tecnológicos para facilitar as conexões.

6. Direitos e Deveres dos Usuários

Usuários têm direito a:

  • Acesso gratuito ou pago aos recursos, conforme planos disponíveis.
  • Cancelar a conta a qualquer momento.
  • Solicitar exclusão dos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.

Usuários se comprometem a:

  • Utilizar a plataforma de boa-fé, respeitando os demais membros.
  • Fornecer informações corretas em seus perfis e interações.
  • Cumprir com os compromissos assumidos em agendamentos de monitoria.

7. Propriedade Intelectual

  • Todos os elementos da Monion (marca, logo, design, código, funcionalidades) são de propriedade exclusiva da plataforma e protegidos por lei.
  • É vedada a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer parte da Monion.
  • O conteúdo produzido por usuários (mensagens, materiais de estudo, anotações) pertence a eles, mas o usuário concede à Monion licença não exclusiva para exibir esse conteúdo no âmbito da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

A Monion não se responsabiliza por:

  • Qualidade, exatidão ou conteúdo das monitorias prestadas por usuários.
  • Danos resultantes de má conduta de usuários.
  • Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos, de manutenção ou força maior.
  • Perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

9. Encerramento e Exclusão de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.
A Monion também pode encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, quando houver risco à comunidade ou violação grave da lei.

10. Alterações dos Termos

A Monion pode atualizar estes Termos periodicamente. Quando ocorrerem alterações relevantes, os usuários serão notificados pela plataforma ou por e-mail. A continuação do uso após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato:

📧 plataforma.monion@unimontes.br